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Licenciamento de maior termelétrica do Brasil é debatido – 01/07/2024 – Ambiente

Alvo de protestos de moradores, políticos e ambientalistas da região do Vale do Paraíba, a instalação de uma usina termelétrica em Caçapava (SP) será debatida em audiências públicas na próxima semana, como parte do processo de licenciamento ambiental.

As audiências haviam sido suspensas pela Justiça no início do ano, sob o argumento de que o projeto não tinha certidão para uso do terreno onde será instalada, mas a liminar foi derrubada. A administração municipal tentou barrar a usina com uma lei que foi depois considerada inconstitucional.

Com potência de 1.743,8 MW (megawatts) e movida a gás natural, a Usina Termelétrica São Paulo foi anunciada em 2022 pela empresa Natural Energia, sob o argumento de que o Brasil precisa de fontes de energia firme para complementar sua matriz renovável.

É o maior projeto do tipo em licenciamento ou construção no Brasil —o segundo maior está localizado no Porto do Açu, no litoral norte do Rio, com 1.672 MW de potência. Tem previsão de início de operações em 2028, mas ainda depende de leilões do governo para compra de energia.

O anúncio do empreendimento gerou resistência em Caçapava e cidades vizinhas, com temores sobre impactos na qualidade do ar e no abastecimento de água em uma região que já vive sob estresse hídrico. Há ainda críticas sobre o uso de combustíveis fósseis em um cenário de emergência global.

Em entrevista à Folha, o presidente da Natural Energia, Ricardo Martins, disse que a resistência local é fruto de desinformação sobre o projeto. E ressalta que o país precisa de térmicas para gerar energia em momento de pouco sol e pouco vento.

“Há no Brasil usinas semelhantes operando há muitos anos”, afirmou, citando como exemplo outros projetos próximos a áreas urbanas, como as térmicas de Santa Cruz, na região metropolitana do Rio de Janeiro, ou as duas usinas em Macaé, no litoral norte-fluminense.

A empresa afirma que as projeções de emissões de poluentes e de consumo de água feitos no estudo de impacto ambiental do projeto são superdimensionados, ao considerar que a usina funcionaria em capacidade máxima durante todo o ano.

Como se trata de um empreendimento destinado a garantir o suprimento em momentos de baixa das renováveis, diz Martins, a empresa estima que ela opere, em média, 30 dias por ano ao longo de sua vida útil.

A tecnologia empregada, continua, também não demanda grandes volumes de água, já que o resfriamento das turbinas é feito com o uso de vapor. O projeto prevê captação de 65 metros cúbicos de água por hora, diz Martins.

As audiências estão marcadas para os dias 2 e 4 de julho. Opositores do projeto, porém, ainda vão tentar suspender o processo na Justiça, diz a vereadora de Caçapava Dandara Gisson (PSD), que é signatária de um manifesto que reúne 35 pessoas e instituições contra a obra.

“A geomorfologia do Vale do Paraíba é uma planície entre as serras do Mar e da Mantiqueira, e servida pela predominância de ventos oceânicos circulares de baixa intensidade, fator que não proporciona dispersão atmosférica”, diz o manifesto.

É consenso no setor elétrico que o Brasil precisa de térmicas para compensar as variações na geração solar e eólica, que hoje representam 30% da capacidade de produção de energia no país. Essas usinas podem ser acionadas rapidamente para abastecer, por exemplo, o pico de consumo no anoitecer.

A Natural Energia defende que a instalação de uma usina desse tipo perto do maior mercado consumidor do país amplia a segurança energética nacional, principalmente em um cenário de eletrificação da economia.

A empresa diz ainda que tem planos futuros de migrar para combustíveis mais limpos, como o biometano, produzido com matéria-prima animal ou vegetal. Diz estudar também a compensação das emissões, mas defende que essa deveria ser uma obrigação para todos os concorrentes nos leilões do governo.

“Se o governo fizesse leilão exigindo carbono zero, botaria todo mundo no mesmo patamar. E acho que deveria ser assim”, diz Martins. “Mas a competição do leilão é por menor preço e nós não temos os incentivos que Norte e Nordeste dão.”

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