Pleno.News - 09/09/2024 15h00 | atualizado em 09/09/2024 15h39
A provedora de internet Starlink, de Elon Musk, enviou uma carta ao ministro das comunicações, Juscelino Filho, para reforçar que a empresa tirou a rede social X do ar conforme ordens do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF). O comunicado foi enviado após Juscelino dizer que a empresa poderia perder a outorga de funcionamento no Brasil.
– Em atenção à declaração em questão, a Starlink informa que, por meio da Petição n.º 12526333 (Doc. 01), protocolada no sistema SEI da Anatel, comunicou à Agência e comprovou que realizou o bloqueio das URLs x.com e twitter.com, que são os domínios a partir dos quais se tem acesso à plataforma X no Brasil.
E prosseguiu:
– Inclusive, conforme amplamente veiculado na mídia, a Anatel já atestou ao Supremo Tribunal Federal o cumprimento da decisão pela Starlink. A Starlink reafirma que cumpre com a legislação brasileira – diz a carta da Starlink, que é assinada pelo advogado da empresa.
No dia 4 de setembro, Juscelino Filho deu entrevista ao programa Bom Dia, Ministro, da Empresa Brasil de Comunicação (EBC), e disse que, se a empresa não seguisse a ordem de Moraes, a Anatel e o Ministério das Comunicações abririam um processo para cassação de outorga da companhia.
– A gente espera que a decisão judicial no Brasil seja cumprida – disse o ministro durante a entrevista.
O bloqueio do X no Brasil se deu no dia 30 de agosto, quando Moraes mandou bloquear a rede social após a plataforma anunciar a retirada de seus representantes legais do país e não cumprir ordens do magistrado para remoção de conteúdos e perfis.
Por unanimidade, a Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal decidiu, no último dia 2 de setembro, manter a suspensão do X. Os ministros Cristiano Zanin, Luiz Fux, Cármen Lúcia e Flávio Dino votaram por chancelar a medida determinada pelo relator Alexandre de Moraes.
*AE
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