A proposta enfrenta pressão popular desde que a Câmara dos Deputados aprovou requerimento de urgência no último dia 12 em menos de 30 segundos. Com isso, o projeto poderia ir direto à plenário para votação.

Com a reação negativa — até o apresentador Luciano Hulk criticou a proposta em seu programa na Globo — Lira recuou e disse que o tema seria apreciado no 2º semestre. Para as mulheres contrárias, o adiamento não é suficiente e, por isso, elas pedem o arquivamento do projeto.

Lira aceitou aprovar a urgência como uma parte de acordo com a bancada evangélica. “Nada irá avançar que traga qualquer dano às mulheres. Nunca foi e nunca será tema de colégio de lideres nenhuma dessas pauta”, afirmou o presidente da Casa, na terça-feira (18), após a repercussão.

O que pode mudar?

A proposta em tramitação na Câmara mudaria quatro artigos do Código Penal. Atos que hoje não são crime ou que têm pena de até quatro anos passam a receber tratamento de homicídio simples — punição de seis a 20 anos de cadeia.