“Não é responsabilidade do TSE fiscalizar transmissão de propagandas em rádios”, diz Moraes

Escrito por   em 27/10/2022

Alexandre de Moraes considerou insuficientes as provas de Fábio Faria sobre suposta fraude no tempo de rádio do PL. Foto: STF

O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Alexandre de Moraes, afirmou nesta quinta-feira (27) que nunca foi e continuará não sendo responsabilidade do TSE distribuir mídias de televisão e radio e fiscalizar se as rádios estão transmitindo”.

“Não é responsabilidade do TSE fiscalizar transmissão de propagandas em rádios. Isso todos os partidos de boa fé sabem, todos os candidatos de boa fé sabem. Os spots são disponibilizados no TSE. Essa é a função do TSE. Para facilitar. Anteriormente cada partido levava e disponibilizava o seu, então se fez um pool de emissoras, então o TSE disponibiliza em seu site”, disse.

Moraes fez a declaração após a Corte decidir pela exoneração do servidor Alexandre Gomes Machado, assessor de gabinete da Secretaria Judiciária da Secretaria-Geral da Presidência, setor responsável pela coordenação do pool de emissoras que transmitem a propaganda eleitoral em rádio e TV.

Segundo Moraes, compete aos partidos fiscalizar.

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