O objetivo do acordo é ampliar o diálogo entre os órgãos e aumentar a fiscalização nas unidades. O UOL apurou ainda que a pasta quer verificar se as medidas cautelares impostas pela corte internacional estão sendo cumpridas pela administração das unidades prisionais.
Secretária visitou o Complexo Penitenciário São Luís, conhecido como Pedrinhas, na segunda-feira (24). A Corte Interamericana de Direitos Humanos condenou o Brasil, em 2014, e determinou que o país protegesse a vida e a integridade física dos presos, familiares e trabalhadores do Complexo Penitenciário de Pedrinhas, em São Luís, na capital maranhense.
Instalações precárias e superlotação em Pedrinhas
Secretária-executiva Rita Oliveira classificou como "gravíssimos" problemas encontrados no complexo prisional. Ela relata ter observado melhorias nas instalações e redução da superlotação durante a vistoria. Segundo ela, a administração penitenciária aumentou a oferta de emprego, com oficinas e atividades educacionais para qualificação profissional dos presos.
Rita afirmou ainda que a população prisional é "muito elevada para a estrutura do local". Segundo a secretária, a maioria dos privados de liberdade tem dificuldade de acesso ao serviço de saúde. Além disso, instalações continuam precárias, segundo ela. O UOL entrou em contato com a Secretaria de Administração Penitenciária do Maranhão, mas não obteve retorno até a publicação da reportagem.
O secretário da pasta Murilo Andrade de Oliveira disse à Folha de S. Paulo, no ano passado, que o complexo prisional tem avançado em questões de saúde dos presos. Segundo ele, "o foco é na humanização e o oferecimento de vagas de trabalho e estudo." Ele afirmou ainda que a secretaria é dividida em quatro pilares: segurança, atendimento e humanização, modernização e infraestrutura.
