Pleno.News – 09/09/2024 15h00 | atualizado em 09/09/2024 15h39

A provedora de internet Starlink, de Elon Musk, enviou uma carta ao ministro das comunicações, Juscelino Filho, para reforçar que a empresa tirou a rede social X do ar conforme ordens do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF). O comunicado foi enviado após Juscelino dizer que a empresa poderia perder a outorga de funcionamento no Brasil.

– Em atenção à declaração em questão, a Starlink informa que, por meio da Petição n.º 12526333 (Doc. 01), protocolada no sistema SEI da Anatel, comunicou à Agência e comprovou que realizou o bloqueio das URLs x.com e twitter.com, que são os domínios a partir dos quais se tem acesso à plataforma X no Brasil.

E prosseguiu:

– Inclusive, conforme amplamente veiculado na mídia, a Anatel já atestou ao Supremo Tribunal Federal o cumprimento da decisão pela Starlink. A Starlink reafirma que cumpre com a legislação brasileira – diz a carta da Starlink, que é assinada pelo advogado da empresa.

No dia 4 de setembro, Juscelino Filho deu entrevista ao programa Bom Dia, Ministro, da Empresa Brasil de Comunicação (EBC), e disse que, se a empresa não seguisse a ordem de Moraes, a Anatel e o Ministério das Comunicações abririam um processo para cassação de outorga da companhia.

– A gente espera que a decisão judicial no Brasil seja cumprida – disse o ministro durante a entrevista.

O bloqueio do X no Brasil se deu no dia 30 de agosto, quando Moraes mandou bloquear a rede social após a plataforma anunciar a retirada de seus representantes legais do país e não cumprir ordens do magistrado para remoção de conteúdos e perfis.

Por unanimidade, a Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal decidiu, no último dia 2 de setembro, manter a suspensão do X. Os ministros Cristiano Zanin, Luiz Fux, Cármen Lúcia e Flávio Dino votaram por chancelar a medida determinada pelo relator Alexandre de Moraes.

*AE

Leia também1 Acolhido por família, ex-morador de rua estupra menina de 8 anos
2 Marçal: “Fui censurado por quem defende a liberdade”
3 Alemanha introduzirá controles em todas as suas fronteiras
4 Juiz nega impugnações, e Marçal tem candidatura oficializada
5 Esquerda tem 1 mês para reverter alta rejeição nas capitais